PROGRAMA DESAFIO
01 – IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
1.1 – NOME – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE / FMIJ
1.2 – ENDEREÇO – Av. Rui Barbosa – 553 Bairro: Lapa – Campos dos Goytacazes
CEP – 28.013.000
Telefax – 0XX (22) 27265386
CGC – 36282655/0001-47
E-mail –desafiosede.aldeia@yahoo.com.br
1.3 – Breve Histórico:
A Fundação Municipal da Infância e da Juventude – FMIJ, órgão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, foi criada em 1990, com a missão de executar Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente no município.
Sua visão está pautada na perspectiva da gestão democrática que possibilita a garantia de direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei 9.394/96).
Desde a sua implantação, a FMIJ executa programas e projetos sócio-psico-pedagógicos e esportivos, através de uma multiprofissional composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e professores que desenvolvem metodologias, técnicas e procedimentos voltados para as crianças e adolescentes. É um trabalho que visa o desenvolvimento das potencialidades das crianças e adolescentes como seres sociais, sujeito de direitos, através de atividades sócio-culturais e esportivas, de orientação para os estudos (reforço escolar) e curso semi-profissionalizantes. Essas atividades são realizadas tanto na sede quanto nas suas unidades de atendimento, localizadas em diversos bairros e distritos do município, possibilitando e estimulando a criação de uma nova dimensão educacional e social. Oferece ainda atendimento médico, odontológico e alimentação diária.
Dentre os Programas desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude – FMIJ, que é responsável por executar Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente, está o Programa DESAFIO. Este Programa está pautado numa gestão democrática e na garantia dos direitos e deveres estabelecidos na Lei 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e na Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
O Programa DESAFIO encontra-se em funcionamento desde 1992, após uma parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo inicial era eliminar o trabalho infantil nas plantações e cortes de cana-de-açúcar no município. A partir de então, o Programa passou a ser modelo para a criação do PET.
Em virtude de mudança ocorrida nos objetivos do atendimento à criança/adolescente, o Programa passou a proporcionar aos inscritos, uma contemplação à escola formal com atividades diversificadas e orientadas em turno contrário ao da escola. Desenvolvendo projetos sóciopsicopedagógicos que possibilitem a compreensão crítica da realidade, transformando o aprendizado em oportunidade e instrumento de mudança de sua própria vida e a construção do exercício da cidadania.
O Programa atende à criança e adolescente na faixa etária de 06 a 13 anos e 11meses. Funciona em cinco núcleos, sendo eles: Núcleo Central (sede da FMIJ), Núcleo da Aldeia, Núcleo de Travessão, Núcleo de Guandu e Núcleo de Ururaí, através de uma equipe interdisciplinar composta por uma Coordenadoria Geral, Assistentes Sociais, Pedagogos, Psicóloga, Educadores e demais funcionários administrativos e de apoio.
O Programa realiza um trabalho voltado ao desenvolvimento das potencialidades das crianças e adolescentes, por meio de atividades que estimulem e possibilitem momentos reflexivos da realidade cotidiana ampliando o olhar em novas dimensões educacionais, sociais e profissionais.
Os cinco núcleos trabalham o mesmo Projeto elaborado pela equipe técnica, mas seguem no atendimento respeitando as especificidades de cada núcleo.
2 – Justificativa:
No Brasil, seja a nível federal, estadual ou municipal, vários trabalhos de combate, prevenção e atendimento a infância e adolescência e de garantia de acesso aos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, vem sendo realizados, numa tentativa de minimizar as diversas formas de abusos, negligência e maus tratos, sofridos pela população infanto-juvenil.
Dados do Relatório da Situação da Infância e Adolescência Brasileiras 2003, apontam que “...do total de crianças e adolescentes brasileiros, 45% são pobres, vivendo em famílias com renda per capta de no máximo ½ salário mínimo.” Estes números justificam a necessidade constante de implantação e manutenção de serviços públicos destinados a esta parcela da população, permitindo mesmo que de forma parcial, o acesso aos direitos garantidos por lei.
A questão é complexa e sua solução só será possível na medida em que houver reais condições de trabalho, salário, alimentação... enfim, quando for possível romper o abismo existente entre a lei e a realidade, através de ações e atitudes realmente eficazes.
A nível municipal, Campos dos Goytacazes oferece uma vasta rede de serviços voltada para a população infanto-juvenil, na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, há uma estrutura para atendimento exclusivo deste público, oferecendo desde alimentação e atendimento médico, ao reforço escolar e iniciação profissional.
A FMIJ desenvolve o Programa DESAFIO que foi criado como forma de enfrentamento da situação vivenciada por crianças e adolescentes no município de Campos dos Goytacazes.
O PROGRAMA DESAFIO encontra-se em desenvolvimento desde 1992, logo após a criação do ECA, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT. O objetivo inicial era eliminar o trabalho infantil nas plantações de cana de açúcar no município. Em virtude da mudança ocorrida na situação inicial da clientela – hoje já não temos o mesmo quadro de crianças fora da escola e inseridas no corte de cana – houve uma mudança no objetivo, que hoje é proporcionar as crianças e adolescentes uma contemplação à escola formal ampla, através de projetos pedagógicos que possibilitam a compreensão e crítica da realidade, transformando o aprendizado em oportunidade e instrumento de mudança de sua própria vida.
Este Programa tem sido citado na mídia local e Revista Escola (maio/1994) e em encontros de discussões pertinentes a temática do mesmo – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente (1ª reunião de 2004), como um Programa pioneiro no Estado e com ações realmente efetivas.
A clientela inicial do Programa – crianças inseridas no corte de cana – está atualmente erradicada no município. Em contrapartida, outras frentes de trabalho infantil podem ser percebidas atualmente, como o trabalho doméstico, exploração e comercialização sexual de crianças e adolescentes, envolvimento com o tráfico de drogas e o espaço da rua também vem sendo muito utilizado pelo público infanto-juvenil que faz dela seu principal espaço de luta pela sobrevivência, desenvolvendo atividades como engraxates, vendedores ambulantes, vigias e/ou lavadores de carros.
O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que:
“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer...”
Mas nem sempre a família consegue desempenhar seu papel, transferindo o encargo aos outros responsáveis, sociedade ou o Poder Público. Muitas vezes a família impulsiona as crianças e adolescentes para o trabalho precoce, visando a complementação da renda familiar e a diminuição das dificuldades econômicas vivenciadas.
Diante deste argumento, é comum ouvirmos que “é melhor que a criança e o adolescente trabalhem para ajudar no sustento da casa, do que estar nas ruas roubando ou pedindo esmolas”. Mas este é um discurso sem uma reflexão mais profunda da questão, que dê conta de avaliar os malefícios causados pelo trabalho precoce.
No ano de 2001 o IBGE divulgou uma pesquisa em parceria com a OIT mostrando que cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam no Brasil, o que representava 12,27% da população com idades entre 05 a 17 anos. Deste total 48,6% não recebia remuneração. Comparando estes números com os números em 1992 – eram 8,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando – percebe-se que houve uma redução de 34,9%, houve um avanço, mas os números ainda são assustadores e precisam de maior atenção.
3 - Objetivo Geral
Atender às crianças e adolescentes de 06 a 13 anos 11 meses, no horário contrário ao ensino regular, buscando desenvolver suas potencialidades, enriquecendo seu universo com informações culturais e lúdicas, através de atividades sócio psicopedagógicas complementares e articuladas entre si,com funções específicas, para ajudar o desenvolvimento mental, social e cognitivo sob a forma de oficinas interdisciplinares, que venham estimular os sentidos e interagir com o meio, resgatando valores e atitudes que contribuam para a sua formação enquanto cidadão.
4 - Objetivos Específicos
-Trabalhar oficinas que estimulem o equilíbrio, a concentração, a coordenação motora, a percepção visual, a criatividade, a leitura, a escrita, a expressão corporal, a seqüência de idéias e fatos;
-Estimular reflexões sobre atividades vivenciadas no dia-a-dia visando mudanças comportamentais e assimilação dos conceitos teórico-metodológicos de forma interdisciplinar.
-Desenvolver atividades envolvendo crianças/adolescentes e seus familiares, tendo em vista a reflexão de temas relacionados ao próprio cotidiano bem como levá-los a se verem como sujeito de direitos e deveres na efetivação de sua cidadania;
-Promover a capacitação dos docentes e demais funcionários envolvidos no Projeto, fundamentando para uma nova realidade de trabalho.
-Atender e acompanhar as crianças/adolescentes com seus familiares direcionando essas ações para os casos de vulnerabilidade social, encaminhando-os para a Rede Pública de atendimento.
-Elaborar relatórios baseados em atendimento sóciopsicopedagógicas, visitas domiciliares, institucionais e acompanhamento das crianças/adolescentes.
-Buscar uma aprendizagem significativa com o objetivo de incluir as crianças e adolescentes, que tenham dificuldade tanto no campo cognitivo como no social.
5 - Metodologia
O trabalho será desenvolvido por uma equipe interdisciplinar e multiprofissional, com o objetivo de otimizar a nova proposta de trabalho.
A equipe de técnicos da Pedagogia tem por finalidade assessorar e acompanhar todo o processo sócio pedagógico desenvolvido pelo corpo docente.
O Pedagogo gerencia e supervisiona o sistema de ensino cabendo a ele elaborar as políticas educacionais dentro de um contexto sócio-político-cultural visando condições adequadas(materiais e ambientais) para a formação dos alunos, como também, busca acompanhar a evolução desses alunos nas suas famílias e na escola regular através de visitas e entrevistas.
O Pedagogo deve ser um facilitador na implementação do trabalho pedagógico junto ao coletivo de profissionais do Programa, na formação continuada, na verificação do trabalho pedagógico. Na formação continuada do coletivo de profissionais da Instituição, o Pedagogo deve ter como meta teórico-metodológica e sob forma de troca de experiências, estudos sistemáticos e oficinas, como também, organizar reuniões de estudo para reflexão e aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico.
O Pedagogo também deve fazer cumprir os preceitos constitucionais, a legislação educacional em vigor e o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), como fundamento da prática educativa.
Para a realização de todo o trabalho serão elaborados projetos e atividades diversificadas com os temas propostos por meio de oficinas, que venham despertar na criança/adolescente o conhecimento quanto as diferentes linguagens (corporal, musical, gestual, plástica, oral e escrita), ajustadas às variadas intenções e situações de comunicação com o objetivo de compreender e ser compreendido, levando-os a sua valorização enquanto cidadão.
O trabalho com as criança/adolescentes será desenvolvido através de oficinas que funcionarão de segunda a sexta, em dois turnos, com atividades diversificadas onde os grupos serão divididos conforme o nível de maturidade e faixa etária, com a participação de todas as modalidades oferecidas.
Serão observados no decorrer do desenvolvimento das atividades os participantes, que apresentarem maior dificuldade com relação às atividades propostas, visando formar grupos, para acompanhamento sócio psicopedagógico, tendo em vista, o apoio ao processo de aprendizagem.
O trabalho da equipe de técnicos do serviço social e psicologia será realizado junto às crianças e adolescentes e seus respectivos familiares, através de atendimentos com informações diversas, visitas domiciliares, encaminhamentos quando necessários para a Rede de Serviço Pública, pré-matrículas, entrevista de inclusão, reuniões sócio psicopedagógicas com as famílias, acompanhamento individual e familiar de casos específicos, contato com a Rede de Serviços para o entrelace de informações institucionais e avaliação cotidiana do trabalho que são essenciais para o planejamento de ações futuras.
6 - Oficinas Propostas:
Ø Talentos:
-Terá como objetivo explorar a importância do trabalho individual e coletivo como também, a troca de experiências;
-Apresentar a linguagem teatral;
-Desenvolver a criatividade, a expressão corporal, a originalidade, a musicalidade e a espontaneidade;
-Trabalhar os conteúdos com ludicidade.
-Promover e/ou participar de eventos e apresentações culturais, externas e internas podendo envolver toda a comunidade ,bem como a própria FMIJ.
“O teatro no Ensino fundamental proporciona experiências que contribuem para o crescimento integrado da criança sob vários aspectos. No plano individual, o desenvolvimento de suas capacidades expressivas e artísticas. No plano coletivo, o teatro oferece, por ser uma atividade grupal, o exercício das relações de cooperação, diálogo, respeito mútuo, reflexão sobre como agir com os colegas, flexibilidade de aceitação das diferenças e aquisição de sua autonomia como resultado de poder agir e pensar sem coerção.” (Revista Guia Prático do Professor do Ensino Fundamental-março de 2008).
Ø Artes
-Confeccionar variados objetos e jogos de sucata, junto às crianças/adolescentes mostrando a importância da reciclagem e dos cuidados com a natureza, bem como a preservação do meio ambiente.
-Valorizar o potencial artístico de cada um, segundo suas capacidades individuais;
-Interessar-se pelas próprias produções, de outras crianças e pelas diversas obras artísticas (regionais, nacionais e internacionais), com as quais entre em contato, ampliando seus conhecimentos de mundo e cultural.
Ø Linguagem
-Estimular a criatividade, a leitura, a escrita e a seqüência de idéias e fatos;
-Estimular nos participantes a percepção de fonemas, que possibilitará descoberta de suas representações gráficas;
-Descobrir o prazer oferecido pela leitura e do mundo imaginário possibilitado e vivido;
-Propiciar a capacidade de criação e construção do pensamento;
-Respeitar a opinião e o desejo do próximo;
-Desenvolver a coordenação motora e a criatividade, juntamente com a produção de texto.
Ø Raciocínio Lógico
-Facilitar a aprendizagem de conceitos globais;
-Desenvolver a atenção e as percepções visual e motora, a concentração, a estratégia de jogo, o raciocínio lógico matemático de forma descontraída;
-Contribuir para a melhoria do relacionamento, interpessoal dos participantes.
Ø Saber: Higiene, Nutrição, Saúde e outros saberes
-Despertar a criatividade, a curiosidade, a atenção e o interesse pelo desconhecido;
-Desenvolver os bons hábitos de higiene;
-Conscientizar a criança sobre a importância dos alimentos e ressaltar os benefícios que causam a saúde;
- Possibilitar o conhecimento do próprio corpo, contribuindo para adoção de hábitos saudáveis;
-Mostrar que é possível reaproveitar alimentos e seu valor nutricional no preparo dos mesmos, de forma gostosa, nutritiva e econômica;
-Favorecer o conhecimento do meio ambiente, tendo consciência da sua preservação , a importância do equilíbrio ecológico para a saúde do homem.
Obs.:
1 - As oficinas de raciocínio lógico e de linguagem serão oferecidas em todos os núcleos. As demais oficinas descritas serão implementadas, de acordo com a realidade de cada núcleo, aproveitando as aptidões e os recursos disponíveis.
2 - A produção do material a ser utilizado nas oficinas será sugerida pelos educadores, com a participação da equipe técnico-pedagógica.
7 - Meta
- Pretende-se atender uma média de 600 crianças/adolescentes distribuídos atualmente em cinco núcleos (Central, Aldeia, Ururaí, Guandu e Travessão), que compõem o Programa. Verificamos a possibilidade de ampliação desse quantitativo, em decorrência do aumento da demanda ,desde que haja a disponibilidade dos recursos materiais, humanos e de infra-estrutura.
8 - Avaliação
-A avaliação acontecerá no decorrer do trabalho com reuniões mensais, sendo feito o registro em relatório para possíveis alterações que se fizerem necessárias;
-A equipe pedagógica acompanhará semanalmente os trabalhos desenvolvidos nas oficinas;
-A culminância será sob forma bimestral, com a apresentação dos trabalhos resultantes das oficinas;
-A avaliação de toda ação desenvolvida no Programa será analisada durante todas as fases do processo de forma interdisciplinar, buscando sempre refletir e trabalhar no cotidiano a construção pelo exercício da cidadania.
9 - Recursos Humanos (turmas manhã e tarde)
Núcleo Central – 10 educadores (dois alfabetizadores);
04 inspetores de pátio;
02 animadores culturais;
02 instrutores de musicalização;
02 instrutores de arte;
02 recreadores.
Pedagogo e Assistente Social.
Núcleo Aldeia- 04 educadores;
01 animador cultural;
02 auxiliares de limpeza;
01 cozinheira;
02 inspetores;
01 auxiliar administrativo;
01 auxiliar de cozinha.
Pedagogo e Assistente Social
Núcleo Guandu- 04 educadores;
01 animador cultural;
02 inspetores de pátio;
01 auxiliar administrativo;
01 cozinheira;
01 auxiliar de cozinha;
02 auxiliares de serviços gerais.
Pedagogo e Assistente Social
Núcleo Travessão- 08 educadores;
01 animador cultural;
01 cozinheira;
02 inspetores de pátio;
01 auxiliar administrativo;
01 auxiliar de cozinha;
02 auxiliares de serviços gerais.
Pedagogo e Assistente Social
Núcleo de Ururaí- 08 educadores;
01 animador cultural;
01 cozinheira;
02 inspetores de pátio;
01 auxiliar administrativo;
01 auxiliar de cozinha;
02 auxiliares de serviços gerais.
Pedagogo e Assistente Social
Obs.:
1 - O Programa conta com uma Psicóloga que atende a todos os núcleos.
2 – Alguns técnicos que cumprem carga horária de 20 horas semanais têm disponibilidade para atuar em tempo integral.
10 - Conclusão
A realização de um trabalho de qualidade de forma a garantir e propiciar um ambiente favorável à aprendizagem dos alunos, somente será possível mediante o preparo adequado dos docentes que irão atuar no Programa, do mesmo modo, adequada a infra-estrutura e disponibilidade de material didático e de apoio para utilização em sala de aula.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Mês | Atividade |
MARÇO | Reunião com os Educadores e toda equipe técnica para apresentação da nova proposta; Capacitação da equipe de Educadores; Planejamento das atividades com a equipe técnico-pedagógica; Planejamento das atividades com a equipe técnico-pedagógica; Elaboração de Atividades pelos Educadores; Elaboração de Atividades pelos Educadores; Início das atividades com as crianças/adolescentes. |
ABRIL | Reunião mensal com os Educadores; Apresentação das crianças/adolescentes. |
MAIO | Reunião mensal com os Educadores. |
JUNHO | Reunião mensal com os Educadores; Apresentação das crianças/adolescentes. |
Cronograma Reunião de Pais ou Responsáveis
Mês | Reunião |
Maio | 07/05/09 |
Julho | 15/07/09 |
Setembro | 16/09/09 |
Novembro | 18/11/09 |
ANEXO II-1HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OFICINAS (6 a 13anos e 11 meses)-turmas de 1 à 4.
2ª FEIRA | 3ªFEIRA | 4ªFEIRA | 5ªFEIRA | 6ªFEIRA |
1º horário Turma 1 Oficina do Saber:saúde, nutrição e higiene. (20 alunos) Turma 2 Oficina de Arte (15 alunos) Turma 3 Oficina de Raciocínio Lógico (15 alunos) Turma 4 Oficina de Linguagem (15 alunos) | 1º horário Atividades ESPORTIVAS E SÓCIO-CULTURAIS | 1º horário Turma 1 Oficina de Raciocínio Lógico Turma 2 Oficina de Linguagem Turma 3 Oficina do Saber:saúde, nutrição e higiene. Turma 4 Oficina de Arte | 1º horário Atividades ESPORTIVAS E SÓCIO-CULTURAIS | RODÍZIO |
2º horário Turma 1 Oficina de Arte Turma 2 Oficina do Saber:saúde, nutrição e higiene. Turma 3 Oficina de Linguagem Turma 4 Oficina de Raciocínio Lógico | 2ºhorário Atividades ESPORTIVAS E SÓCIO-CULTURAIS | 2ºhorário Turma 1 Oficina de Linguagem Turma 2 Oficina de Raciocínio Lógico Turma 3 Oficina de Arte Turma 4 Oficina do Saber:saúde, nutrição e higiene. | 2ºhorário Atividades ESPORTIVAS E SÓCIO-CULTURAIS | RODÍZIO |
Legenda :T1 (06 a 07 anos)
T2 (08 a 09 anos)
T3 (10 a 11 anos)
T4(12 a 13 anos e 11 meses)
Obs: Periodicamente as oficinas serão alternadas com a oficina de Talentos, de acordo com a proposta de oficinas descritas no projeto, com exceção da oficina de linguagem e raciocínio lógico.
ANEXO II-2
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OFICINAS (6 a 13anos e 11 meses)-turmas de A à D.
2ª FEIRA | 3ªFEIRA | 4ªFEIRA | 5ªFEIRA | 6ªFEIRA |
1º horário Atividades ESPORTIVAS E SÓCIO-CULTURAIS | 1º horário Turma A Oficina do Saber:saúde, nutrição e higiene. (20 alunos) Turma B Oficina de Arte (15 alunos) Turma C Oficina de Raciocínio Lógico (15 alunos) Turma D Oficina de Linguagem (15 alunos) | 1º horário Atividades ESPORTIVAS E SÓCIO-CULTURAIS | 1º horário Turma A Oficina de Raciocínio Lógico Turma B Oficina de Linguagem Turma C Oficina do Saber:saúde, nutrição e higiene. Turma D Oficina de Arte | RODÍZIO |
2º horário Atividades ESPORTIVAS E SÓCIO-CULTURAIS | 2ºhorário Turma A Oficina de Arte Turma B Oficina do Saber:saúde, nutrição e higiene. Turma C Oficina de Linguagem Turma D Oficina de Raciocínio Lógico | 2ºhorário Atividades ESPORTIVAS E SÓCIO-CULTURAIS | 2ºhorário Atividades Extras Turma A Oficina de Linguagem Turma B Oficina de Raciocínio Lógico Turma C Oficina de Arte Turma D Oficina do Saber:saúde, nutrição e higiene. | RODÍZIO |
Legenda:Turma A (06 a 07 anos)
Turma B (08 a 09 anos)
Turma C (10 a 11 anos)
Turma D (12 a 13 anos e 11 meses)
Obs: Periodicamente as oficinas serão alternadas com a Oficina de Talentos, de acordo com a proposta de oficinas descritas no projeto, com exceção da oficina de linguagem e raciocínio lógico.
